CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - ADVOCACIA PÚBLICA - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio

TOMO 1

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Financeiro e Econômico
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Urbanístico
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal e Processual Penal
• Direito Agrário

TOMO 2

• Direito Empresarial
• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
• Direito da Seguridade Social
• Direito Internacional Público e Privado
• Súmulas e Enunciados

CONTÉM:

• Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social
• Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
• Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração
• Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário
• LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS
• Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
• Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
• Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social
• Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal
• Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público
• LC nº 73/1993 - Lei Orgânica da AGU
• Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
• Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público
• Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC
• Lei nº 9.882/1999 - ADPF
• Decreto nº 3.413/2000 - Aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças (Novidade)
• LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar
• LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar
• Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança
• Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal
• Lei nº 13.123/2015 - Marco Legal da Biodiversidade
• Lei nº 13.140/2015 – Mediação
• Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de Injunção
• Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
• Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma Constitucional Previdenciária
• Lei nº 14.701/2023 - Demarcação de terras indígenas
• Lei nº 14.811/2024 - Bullying e Cyberbullying (Novidade)

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR ADVOCACIA PÚBLICA?

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Advocacia Pública!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal,
o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm
com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria
deste produto.

Conte conosco!