CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - DEFENSORIA PÚBLICA - 2022

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha!

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

• Desenhado para o estudo da Lei Seca
• Artigos mais cobrados destacados
• Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira
• Espaços para anotações
• Com espiral para facilitar o manuseio
• Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2023

CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública
• Direito Constitucional
• Direito Penal
• Direito Processual Penal e Execução Penal
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Processual Civil
• Direito do Idoso
• Direito da Criança E Do Adolescente
• Direito do Consumidor
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direitos Humanos

*As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)

ALGUMAS NORMAS QUE TAMBÉM COMPÕEM A OBRA:
• Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941)
• Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950)
• Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)
• Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
• Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
• Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
• Bem de Família (Lei nº 8.009/1990)
• Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
• Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990)
• Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994)
• Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)
• ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999)
• Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000)
• Internação Compulsória (Lei nº 10.216/2001)
• Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
• SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006)
• Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)
• Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009)
• Alienação parental (Lei nº 12.318/2010)
• SINASE (Lei nº 12.594/2012)
• Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
• Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei nº 14.069/2020)
• Serviço de Atendimento ao Consumidor (Decreto nº 11.034/2022)