CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2026

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Atualizado até 29.10.2025

INCLUI:
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Ambiental
• Direito Empresarial
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito Eleitoral

E AINDA:
• DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais
• DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade
• Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos
• Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos
• Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades anônimas
• Lei nº 7.853/1989 – Lei dos Portadores de Deficiência
• Lei nº 8.212/1991 – Lei da Seguridade Social
• Lei nº 8.560/1992 - Lei de Investigação de Paternidade
• Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
• Lei nº 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos
• Lei nº 9.434/1997 – Lei dos Transplantes
• Lei nº 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura
• Lei nº 9.503/1997 - CTB
• Lei nº 9.507/1997 - Habeas data
• Lei nº 9.868/1999 - ADIN
• LC nº 105/2001 - Sigilo Bancário
• Lei nº 11.804/2008 - Alimentos gravídicos
• Lei nº 12.037/2009 – Lei da Identificação Criminal
• Lei nº 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental
• Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado
• Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado
• Lei nº 12.984/2014 - Portador de HIV
• Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção
• Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.904/2024 - Mudanças no clima (Novidade)
• Resolução nº 310/2025 do CNMP - atuação do Ministério Público (Novidade)

E muito mais!

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Ministério Público Estadual!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência do coordenador de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita
da legislação pelo site da Editora
até 30.06.2026