CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

O Vade Mecum para estudar!  Edição 2023 com seleção de normas específicas para o Ministério Público Estadual! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Desenhado para o estudo da Lei Seca• Direcionado para os Concursos do Ministério Público Estadual• Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável• Em espiral para facilitar o manuseio Edição atualizada até: 20.01.2023 CONTÉM: • Direito Civil • Direito Processual Civil • Direito Penal • Direito Processual Penal • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito da Criança e do Adolescente • Direito Ambiental• Direito Empresarial • Direitos Difusos e Coletivos • Direito Eleitoral  E AINDA: • Lei nº 6.015/73 - Lei dos Registros Públicos• Lei nº 8.560/92 - Lei de Investigação de Paternidade• Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos• Lei nº 11.804/08 - Alimentos gravídicos• Lei nº 12.318/10 - Lei de Alienação Parental• Lei 9.507/1997 - Habeas data• DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade• DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais• Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades anônimas• Lei nº 7.853/1989 – Lei dos Portadores de Deficiência• Lei nº 8.212/1991 – Lei da Seguridade Social• Lei nº 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos• LC nº 105/2001 - Sigilo Bancário• Lei nº 9.455/97 - Lei dos Crimes de Tortura• Lei nº 9.503/1997 - CTB• Lei nº 9.605/1998 - Crimes contra o meio ambiente• Lei nº 12.037/2009 – Lei da Identificação Criminal• Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado• Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado• Lei nº 12.984/14 - Portador de HIV • Lei nº 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor• Lei nº 9.868/1999 - ADIN• Lei nº 8.625/93 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público• Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção E mais! CONHEÇA A COLEÇÃO: Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Cadernos de Estudo da Lei Seca Complementares. Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Cadernos de Estudo da Lei Seca – o Amarelinho, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca – o Amarelinho, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.   Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, po