CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA VOLUME ÚNICO - CARREIRAS FISCAIS - 2026

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Totalmente atualizado com as LCs 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) e 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS)
• Atualizado até 14.01.2026

INCLUI:

Direito Tributário
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Previdenciário

CONTÉM:

Constituição Federal
LC 214/2025 - Regulamenta a Reforma Tributária
Emenda Constitucional 132/2023 - Reforma Tributária
LC 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) - novidade
LC 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS) - novidade
Decreto 11.462/2023 – Sistema de registros de preços da Lei de Licitações
LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir
LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis
Lei 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos
Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LC 160/2017 – Convênio sobre isenções
LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal
Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos
Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias
LC 116/2003 – ISS
LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
LC 87/1996 – Lei Kandir
Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal
Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos
LC 63/1990 – Repartição da receita tributária
LC 24/1975 – Convênios Confaz
Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

E muito mais!

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

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Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026