CADERNO DE POLÍTICAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE EMPRESARIAL - 2027

Inclui 24 Modelos de Políticas de Integridade e Compliance Editáveis

CONFORME:

• Jurisprudência do STF e do TST.
• Lei 15.371/2026 – Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e altera a CLT e a Lei Orgânica da Seguridade Social, a 8.213/1991 e a Lei 11.770/2008/2008.
• Lei 15.249/2026 – Altera a Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.
• Lei 15.177/2026 – Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e altera a Lei das Sociedades Anônimas e a Lei de Responsabilidade das Estatais.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CADERNO DE POLÍTICAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE EMPRESARIAL”?

Compliance e integridade deixaram de ser temas restritos às grandes corporações. Em um ambiente empresarial marcado por riscos, relações complexas e crescente interação entre empresas, terceiros e Poder Público, organizações de diferentes portes precisam demonstrar que seus valores orientam decisões, comportamentos e controles. Nesse contexto, a confiança torna-se um dos ativos mais relevantes das relações empresariais.

Este livro foi concebido com uma proposta predominantemente prática: aproximar os fundamentos do compliance da realidade das organizações e oferecer modelos, instrumentos e referenciais para estruturar, implementar ou aperfeiçoar Programas de Integridade.

A obra está organizada em três Unidades Didáticas que seguem uma sequência complementar. A primeira apresenta os fundamentos do compliance e da integridade empresarial, sua evolução e importância, especialmente nas relações com o Poder Público. A segunda concentra-se na construção das Políticas de Integridade e Compliance Empresarial (PICEs), com modelos aplicáveis a diferentes riscos e dimensões da atividade empresarial. A terceira aborda os limites dessas políticas e os fatores que condicionam sua efetividade.

Os modelos apresentados não constituem soluções prontas. Cada organização possui características, estruturas e riscos próprios. Por isso, devem servir como referenciais para análise, adaptação e construção de instrumentos compatíveis com cada realidade.

Ao longo da obra, teoria e prática se aproximam a partir de uma premissa: integridade não se demonstra pela quantidade de políticas existentes, mas pela coerência entre princípios, regras, controles, comportamentos e decisões. É dessa coerência, construída e demonstrada ao longo do tempo, que nasce um dos ativos mais relevantes de qualquer organização: a confiança.

Os Autores