CÁLCULOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O tema central deste trabalho são os cálculos necessários para a elaboração do planejamento previdenciário.
A EC 103/2019 consolidou o planejamento previdenciário como estudo essencial pré-aposentadoria, para que o segura
do RGPS tenha um pouco de segurança e previsibilidade sobre seus direitos previdenciários.
É mais do que desejável que o previdenciarista saiba analisar os reflexos nos direitos do seu cliente, as novas regras
das aposentadorias programadas e suas seis regras de transição, a nova forma para contagem de tempo de contribuição,
as possibilidades de complementação ou aproveitamento de SC inferiores ao mínimo, e as possibilidades de descarte de
SC excedentes que prejudiquem o valor do benefício; incluída a análise de possíveis indenizações de períodos antigos em
busca de direitos adquiridos em regras mais vantajosas.
Tudo leva a uma necessidade do planejamento previdenciário desde muito cedo e feito com seriedade e detalhe.
Em que pese a existência de inúmeros softwares de cálculos previdenciários, o advogado previdenciarista deve conhecer
as regras elementares de elaboração desses cálculos.
Esta obra busca colaborar com o operador do direito que atua no ramo do direito previdenciário, no planejamento e além
dele, para que ele possa elaborar seus cálculos ou compreender os elaborados por terceiros, inclusive Contadorias judiciais
e o próprio INSS, em suas instâncias administrativa ou de cumprimento de decisões judiciais.