CÂMARA DOS DEPUTADOS E CONGRESSO NACIONAL - REGIMENTOS COMENTADOS - 2026

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INCLUI:

• Regimento Interno da Câmara dos Deputados atualizado até a Resolução nº 16, de 2025.
• Regimento Comum do Congresso Nacional atualizado até a Resolução nº 3, de 2025.
• Comentários ao Poder Legislativo (arts. 44 ao 58).
• Doutrina e Jurisprudência.
• 200 questões com gabarito remissivo (acesso pelo portal da Editora).
• 300 questões comentadas (acesso pelo portal da Editora).
• Código de Ética e Decoro Parlamentar da CD.
• Lei Complementar 95/1998.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÂMARA DOS DEPUTADOS E CONGRESSO NACIONAL”?

Além de conter comentários didáticos, esquemas detalhados e explicações permeadas de clareza (pelo menos é essa a pretensão), sobre o árido conteúdo que é o do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A obra traz o Regimento Comum do Congresso Nacional, também comentado e, ainda, os comentários acerca dos dispositivos constitucionais que tratam do Poder Legislativo (arts. 44 a 58), tudo isso fundado na moderna doutrina, na jurisprudência recente, além de centenas, eu disse centenas, de questões com gabarito remissivo e comentado, exercícios esses que você pode conseguir acessando o portal da editora.

Do lançamento da primeira edição para cá, tive a oportunidade de concluir uma especialização em Poder Legislativo, bem como um mestrado em Direito Constitucional, tendo minha dissertação o título “Manobras Regimentais como Óbice ao Devido Processo Legislativo”, ou seja, fui e continuo indo buscar nos grandes doutrinadores formação e base para discorrer sobre as regras que regulam o funcionamento de um parlamento, instituição indispensável em um Estado democrático de Direito.

Esta obra se propõe a mostrar o denso conteúdo do Regimento Interno da Câmara Baixa, sob o enfoque da simplicidade, da objetividade e da clareza, sem prescindir do rigor técnico, inspirado em quase vinte anos de magistério. E, assim, ser instrumento de consulta e auxílio facilitado, tanto para os concurseiros como para os servidores da Casa, que têm o dever profissional de assessorar os parlamentares, que por sua vez desempenham a árdua função de legislar e de fiscalizar, em meio a tantos procedimentos, ritos, formas, prazos e protocolos regimentais.

Espero, assim, contribuir para a sua conquista profissional, iminente, como futuro servidor da Câmara Baixa ou mesmo como atual servidor do Parlamento ou, ainda, como profissional de relações governamentais, pesquisador, operador do Direito ou mesmo um leitor curioso.

Forte abraço e avante!

O autor