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    CAPACIDADE COLABORATIVA

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    732124

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    Sinopse

    Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788573489231
    SubtítuloPRINCIPIOS DE DIREITO TRIBUTARIO PARA OBRIGAÇOES ACESSORIAS E DE TERCEIROS
    Pré vendaNão
    Peso200g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2014
    Código Interno732124
    Código de barras9788573489231
    AcabamentoBROCHURA
    AutorPAULSEN, LEANDRO
    EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
    Sob encomendaNão

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