CAPACIDADES INSTITUCIONAIS - TEORIA, APLICAÇÃO E CRÍTICAS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CAPACIDADES INSTITUCIONAIS”?

Este livro reúne seis artigos seminais sobre o tema das capacidades institucionais e suas interações com a teoria da interpretação do direito. Todos os textos são brilhantes, informativos, bem escritos e trafegam com segurança na fronteira do conhecimento. A ordem em que estão apresentados não é aleatória, nem segue apenas uma sucessão temporal. A ideia é conduzir o leitor desde os fundamentos da chamada virada institucional na hermenêutica jurídica, passando pelas principais críticas teóricas e desafios de operacionalização prática suscitados por essa vertente de abordagem dos problemas ligados à aplicação do direito, até um balanço lúcido e honesto sobre a utilidade do argumento, com suas limitações e possibilidades.

Ainda que a análise empírica exaustiva se mostre operacionalmente inviável – seja pelo custo, pelo tempo ou pela expertise necessários para empreendê-la – “o argumento das capacidades institucionais revela-se útil ao definir as condições para a justificação da incerteza e ao determinar como agir nessas situações, ainda que a alocação de ônus de prova seja um caminho que não exclua a busca por outras metaestratégias para lidar com problemas de tomada de decisão sob condições de incerteza em arranjos institucionais específicos.”, diz Leal.

Trata-se de um excelente fecho para um excelente livro, cuja leitura é obrigatória para todos aqueles que pretendam conhecer e levar a sério o argumento das capacidades institucionais como elemento essencial da hermenêutica jurídica.

GUSTAVO BINENBOJM
Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.