CARTILHA DA IGREJA LEGAL - 3ª EDIÇÃO

A história da presente obra teve início por volta de 1995, quando como profissional contábil comecei a escrever pequenos artigos orientativos para os meus clientes do segmento religioso (igrejas evangélicas).

Tempos depois comecei a realizar palestras a convite de pas-tores e líderes aqui da minha área (região metropolitana do Rio de Janeiro).

Chegamos à terceira edição tendo alcançado quase todos os estados da Federação. Nada mal para quem não tinha outra pretensão senão orientar às igrejas para que as mesmas não sofressem com multa sobre multas aplicadas pelas autoridades competentes.

Ressalte-se que no início da minha atuação praticamente inexistia ação fiscal sobre os chamados templos de qualquer culto. Hoje é tudo muito diferente e todos sabemos que toda organização religiosa tem o seu lado empresa, no que diz respeito ao cumprimento da legislação. Dói-me o coração quando vejo manchetes estampadas nas grandes mídias condenando templos religiosos por seus atos contrários à lei, muitas vezes por desconhecimento.

Nesta edição procurei dar maior ênfase a quatro aspectos: a) legislação pertinente às organizações religiosas, inclusive no tocante a novos paradigmas; b) legalização, com possibilidade de inclusão de atividades de educação, saúde e assistência social nos estatutos, sem risco de perda da imunidade tributária; c) gestão, com destaque para a necessidade de controles internos, de conformidade com as melhores práticas de gestão eclesiástica; e d) aspectos fiscais e contábeis, com abordagem direta sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor (Resolução 1.409/2012) e ITG 2002.