CARTILHA DE ICMS - SP - ANTECIPAÇAO E SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA

A 'Cartilha de ICMS-SP' reúne as mais relevantes perguntas e respostas relacionadas aos temas de Antecipação e Substituição Tributária para dar maior segurança na regularização dos procedimentos. Você encontrará informações sobre: Produtos sujeitos ao regime de Substituição tributária em São Paulo;
Cálculo de ICMS/Antecipação e Substituição Tributária; Lista de Produtos com seus respectivos inícios de Vigência e IVA-ST; Procedimentos Práticos: forma e prazo de recolhimento, emissão e escrituração de documentos fiscais e demais obrigações acessórias, devolução e ressarcimento e complemento; Contabilização da Substituição tributária; Levantamento de estoque e sua contabilização para os contribuintes revendedores; Conceitos básicos e suas interpretações; Procedimentos relacionados aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional.