CARTOES DE CREDITO E DEBITO

O presente estudo jurídico aborda temas palpitantes e fundamentais na dicção do crédito, na medida em que examina institutos, ainda não normatizados, sofrendo rápida transformação fruto da dinâmica empresarial e da era globalizada. Foram examinados os cartões de crédito e aqueles de débito, ambos fazem parte de uma rotina de quase 60 milhões de pessoas que integram a massa ativa consumerista, além do que hoje se cogita do cartão Banco (Credicard Banco) demonstrando efetiva interpenetração do sistema financeiro no mecanismo operacional dos cartões como instrumento vivo do crédito. Nessa visão ampla, procurou-se analisar detidamente a matéria, abrangendo os aspectos da cobrança, negativação do crédito, revisão do contrato, onerosidade, ao lado de candentes questões tributárias e da ordem penal. Objetivando conhecimento maior, fez-se exame à luz do Código Civil em vigor e da legislação do consumidor, sempre atento ao fator jurisprudencial relevante, levantando decisões proferidas que servem de caminho ao desenvolvimento do instituto e suas regras básicas. O magnético ganha dimensões imprevisíveis e se insere na rotina de milhões de pessoas, significando a possibilidade de acesso ao crédito, facilidade operacional e principalmente meio de velocidade para a conclusão das operações comerciais.