CASTRAÇÃO QUÍMICA, LIBERDADE VIGIADA & OUTRAS FORMAS DE CONTROLE SOBRE DELINQUENTES SEXUAIS

O tema é instigante! A castração química, como é conhecido o tratamento hormonal antiandrógeno, por si só, já desperta a curiosidade do mundo jurídico para um tema tão polêmico e cada vez mais tão próximo. Da mesma forma, a liberdade vigiada espanhola para imputáveis, revolucionária no Direito Penal espanhol, traz na sua essência, algo de pena, algo de medida de segurança, numa mistura contemporânea que aguça os sentidos para as novas fórmulas do Direito Penal internacional no enfrentamento da perigosidade criminal do imputável autor de delitos sexuais.O presente trabalho representa, pois, o que há de mais moderno sobre temas inovadores e polêmicos no tratamento da perigosidade do delinquente sexual que se pretende colocar em liberdade, após o cumprimento da pena ou de parte dela.A obra ora apresentada é referência para quem deseja conhecer as experiências mais ousadas e contemporâneas em termos de Direito Penal Comparado e, ainda, preparar-se diante de novas tendências que prometem chegar ao Brasil, com as devidas sugestões para adequações cabíveis.