CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA OS CRIMES SEXUAIS - 2022

O objetivo dessa obra é instigar uma reflexão social quanto a evolução histórica da reprimenda no direito penal brasileiro em relação aos crimes sexuais e suas formas de punição. Os crimes contra a dignidade sexual sempre despertam grande repulsa social e, consequentemente, geram grande clamor por justiça e por penalidades mais severas. Nessa perspectiva, a castração química é suscitada como pena para os crimes sexuais no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 1997, dividindo opiniões quanto a sua constitucionalidade, assim como a sua eficácia. Para ampliar o debate jurídico e compreender a função punitiva, aborda-se -á nessa obra a finalidade da pena e a historicidade do direito penal brasileiro desde as Ordenações Filipinas. Ademais, analisa-se também, as experiências contemporâneas em termos de Direito Penal comparado no que tange aos impactos e resultados obtidos nos Estados Unidos da América, Espanha, Portugal, França, Argentina, Colômbia. Dessa forma, espera-se que esta obra seja uma fonte relevante no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, na esperança de impulsionar novas reflexões no direito penal contemporâneo que contribuam para a evolução social.