CEGUEIRA DELIBERADA - SUA UTILIDADE NA TEORIA DO DELITO - 2022

O objetivo deste livro é estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal. Com essa finalidade, o Capítulo 1 se dedica à compreensão sobre o que é a cegueira deliberada no direito dos Estados Unidos da América. Desvenda-se a estrutura analítica da cegueira deliberada e o seu papel como categoria especial de imputação subjetiva, com um esforço de direito comparado para que seja inteligível à luz do direito brasileiro. O Capítulo 2 procede a uma profunda crítica à cegueira deliberada, investigando diversos fundamentos materiais que buscam justificar a sua existência enquanto categoria dogmática penal.

O Capítulo 3 constrói uma concepção de cegueira deliberada consentânea com o direito brasileiro. São utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na viragem linguístico-pragmática (filosofia da linguagem). A partir da perspectiva linguística, compreende-se adequadamente a cegueira deliberada na teoria do delito e se percebe o valor que esta tem como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.

A teoria do delito deve abandonar a busca da descrição da "verdade", passando a almejar uma pretensão de realização de "justiça". O livro que o leitor tem em mãos pretende contribuir para uma aplicação justa da cegueira deliberada, que não criminalize indevidamente condutas meramente imprudentes (culposas), e que também não descriminalize inadequadamente condutas dolosas.