CESARE BECCARIA E A FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO - 2025

Dos delitos e das penas, obra-prima de Cesare Beccaria publicada em 1764, estabeleceu as bases filosóficas sobre as quais se assentam o direito e o Estado contemporâneos. Para nós que a lemos hoje, contudo, é difícil entender por que ela foi tão importante à época e como ela foi estruturada por Beccaria. De maneira clara e direta, o presente livro joga luz sobre tais questões, permitindo a plena compreensão desse texto capital pelos seus leitores atuais. Por ter sido tão importante, teria Dos delitos e das penas influenciado de alguma forma o direito brasileiro? Para responder a essa pergunta, o autor sai em busca tanto dos objetivos que nortearam a formação do direito penal e o estabelecimento das garantias civis no Brasil quanto das fontes normativas que inspiraram os nossos antigos legisladores. O presente livro, assim, nasce como leitura obrigatória para todos os operadores do direito e para os que querem compreender melhor as origens políticas do nosso país.