CESSÃO DE CONTRATO

Nesse percurso, o autor tem sempre presente o Código Civil italiano, de 1942, e o Código Civil português, de 1966, os quais, à diferença do brasileiro, se ocupam da cessão de posição contratual. O autor se vale amiúde dos resultados atingidos pelos diversos juristas que se dedicaram a interpretar um e outro texto legal, para deles extrair soluções que considera aplicáveis ao direito nacional. Num esforço de síntese, pode-se afirmar que o trabalho de Sérgio Nascimento consiste em um estudo bem organizado, propositivo e atento às particularidades da cessão de posição contratual. Trata-se, assim, de obra que merece a leitura, para assegurar que a cessão de posição contratual, ainda à míngua de disciplina legislativa, encontre regramento adequado entre nós. - Cristiano de Sousa Zanetti - Professor e Advogado.