CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

Este material tem como finalidade apresentar aos empresários ou futuros empresários de CFCs um pouco da história de como surgiram os CFCs no Brasil a partir de 1998 com a Lei n.º 9.503/97. Assim como acontece na escola ou no curso de Administração, para o aluno se formar, ele precisa estudar um pouco da história ou origem da Administração, e esse material tem essa finalidade, sendo composto por três capítulos.

O Capítulo I traz um retrospecto dos últimos 26 anos, pois muitas coisas ocorreram durante esse tempo; não tive como falar de tudo, senão teria que fazer uma enciclopédia, portanto, tentei buscar

os fatos mais relevantes para contar resumindo cada um deles. Sei que vários colegas dirão: “poderia ter colocado aquela informação, faltou isso ou aquilo”, pois foram muitos acontecimentos. Enfim, como o livro poderia ficar muito cansativo, vou apresentar como o CFC foi se modificando até os dias atuais por meio de um retrospecto de 1998 até junho de 2025, mostrando fatos que muitos empresários novos não sabem ou não lembram. Foram coletadas informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503 de 23/9/97, Resoluções do CONTRAN, iniciando com a 33/98, 50/98, 74/98, 168/04, 285/08, 358/10, que vieram a ser revogadas com a Resolução 789/20; temos a Portaria do DENATRAN 47/99 (em setembro de 2021 foi alterado o nome do DENATRAN para SENATRAN por meio do Decreto n.º 10.788, de 6/9/2021) e das Portarias do DETRAN/BA, a exemplo das Portarias 618/2000, 1830/04, 1981/08 e as últimas, 152/25 e 179/25.

No Capítulo II falarei das Entidades Sindicais, Empresas e Sistemas que estão ligadas diretamente ao ramo dos CFCs, cada uma com sua importância.

No Capítulo III apresentarei um passo a passo das exigências para o credenciamento de um CFC na Bahia, apresentando o Edital de Credenciamento até a última etapa do processo, orientando onde encontrar algumas certidões, como fazer as declarações; também apresento alguns modelos de documentos no Anexo I e outras dicas para evitar a perda de tempo e dinheiro, além de ganhar agilidade na conclusão do processo, que dura em torno de 4 meses – estando com as documentações corretas, veículos e recursos humanos já disponíveis no CFC – para, enfim, realizar o sonho de ser

um proprietário de CFC. No entanto, tudo isso não quer dizer que tais dicas serão 100% eficientes, pois, às vezes, os sites dos órgãos mudam seus layouts, as normas são atualizadas, dependendo de quem esteja à frente do órgão, as interpretações são diversas, mas garanto que essas dicas já servirão para orientá-lo sobre o funcionamento do processo de credenciamento.

Vamos lá?