CIDADANIA... AGRAVO E DESAGRAVO

Fora da neutralidade teórica, são raros os textos que tratam com a necessária visão de conjunto os obstáculos ao exercício da cidadania no Brasil. CIDADANIA..., Agravo e Desagravo, veio amenizar um pouco essa lacuna. É que, o seu autor - evitando o rigorismo acadêmico - traz situações reais para expor os fundamentos constitucionais da cidadania e mostrar que esses, de hábito, acabam sufocados por pequenas ilhas de poder instaladas à margem da ordem jurídica, mas, paradoxalmente, aceitas pela sociedade brasileira. A partir daí formula um desagravo da nação, vítima das filas, senhas, crachás, siglas, guichês, normas extravagantes e de outros apetrechos de contenção de direitos. Por esse lado, mostra a agonia da individualidade do cidadão comum e denuncia os atropelos impostos por quem detenha o privilégio ocasional de decisão. Apesar da complexidade temática, consegue sintetizar tudo numa crítica bem humorada, que estabelece uma comparação entre a atual Constituição do Brasil (apelidada de “Constituição-cidadã”), os padrões nacionais de civismo e as mazelas da sociedade atual. Ao fim, sugere aos responsáveis por tal estado de coisas, uma “lição de casa” para reavivar a necessidade de obediência àqueles mandamentos, hoje aprisionados pela insensatez, pela arbitrariedade e pela hipocrisia do nosso cotidiano. Mas, acima de tudo, pela impunidade costumeira