CIDADES EM PERSPECTIVA - 2026 - VOL. 47

As cidades se constroem para além de planos, leis e mapas, é fruto do trabalho e da prática cotidiana de quem interpreta, regula e disputa essas normas. Cidades em perspectiva: ensaios sobre o direito urbanístico e suas realidades jurídicas nasce da experiência acumulada dos membros da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, que, a partir de diferentes frentes de atuação profissional, acadêmica e institucional, investigam e enfrentam os desafios concretos da produção do espaço urbano. Cada artigo que

compõe esta obra é um trabalho autoral de quem estuda o Direito Urbanístico como campo vivo, atravessado por conflitos territoriais, escolhas administrativas e disputas sobre o sentido da cidade.

A coletânea está dividida em quatro partes. A primeira reúne artigos que abordam temas fundamentais do Direito Urbanístico, com olhar especial para a gestão pública das cidades. A segunda analisa os instrumentos de regulação e financiamento urbano, examinando como o valor produzido pela cidade é capturado, redistribuído ou apropriado. A terceira parte se debruça sobre a centralidade do direito à moradia nesse campo, com artigos que enfrentam o passivo histórico da informalidade urbana e a irregularidade fundiária como fenômeno estrutural das cidades brasileiras. Por fim, a quarta parte reúne os desafios contemporâneos

do Direito Urbanístico, nos quais preservação, adaptação climática e tecnologia assumem o protagonismo.

Ao reunir esses ensaios, Cidades em perspectiva busca contribuir com a construção do Direito Urbanístico trazendo o pensamento jurídico produzido por quem atua diretamente na sua construção. Trata-se de uma obra que articula teoria e prática, reflexão acadêmica e experiência profissional, reafirmando o compromisso da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP com a produção de conhecimento crítico, plural e dedicado à cidade em suas múltiplas dimensões.