CIÊNCIAS PENAIS NA ATUALIDADE - 2026

O livro Ciências Penais na Atualidade é editado pelo decurso dos 85 anos do CPP. Trata-se de obra contemporânea, dirigida aos operadores das mais várias Carreiras Jurídicas, seja Ministério Público, Magistratura, Advocacia Pública e Privada, na área Policial, bem como em termos universitários e também nos diferentes níveis de pós-graduação, ou na preparação para concursos. No livro em pauta, ao longo de dezenove interessantes artigos, subscritos por juristas, doutores e docentes destacados no seu ramo de atuação, são tratados assuntos de larga repercussão, profundo interesse e característicos das Ciências Criminais no presente século.

Aqui, destacamos temas como: o CPP e a sua jornada até o caminho acusatório; a participação do Assistente de Acusação no ANPP; o MP no ANPP e as vítimas; a vítima no CPP; o juízo preliminar no processo penal; a soberania dos veredictos no Tribunal do Júri; o reconhecimento de pessoas no processo penal; direitos humanos fundamentais e processo penal; dignidade da pessoa humana e constitucionalização do sistema penal; retribuição, prevenção e humanidade na execução penal; a descriminalização das drogas e a desnutrição do Direito Penal; violência doméstica; imprescritibilidade; o dano moral ex-delicto; e Bem Jurídico Penal e o Princípio da Proporcionalidade. Ainda, contemplamos dois estudos da doutrina internacional. Sobre a Transmissão Internacional de Ordens de Proteção no Mercosul, do Dr. Antônio Roma Valdés, Procurador-Chefe na Espanha; e acerca das ideias penais na Alemanha do pós-guerra, do Dr. Winfried Hassemer, que foi um dos maiores penalistas do século atual, Vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Professor e autor de vários livros.

Portanto, consideramos estarmos diante de uma obra completa, destinada as mais diversas demandas dos tempos modernos, sendo fundamental para estudiosos e profissionais do mundo jurídico e que deve integrar as mais qualificadas Bibliotecas.