CIRURGIA BARIÁTRICA À LUZ DO DIREITO

Este livro reúne, em um só local, todas as informações necessárias aos operadores do Direito e aos pacientes, que poderão decidir, através da leitura desta obra, se devem contratar um profissional, enfatizando o aspecto legal, em relação aos Direitos em geral e, especialmente, em relação à obtenção da cirurgia metabólica ou bariátrica, enfatizando, inclusive, os aspectos legais analisados pelos tribunais brasileiros que, em sua quase unanimidade — senão unanimidade —, são ciosos em proteger seus jurisdicionados de arbitrariedades comumente cometidas por prestadores de serviços em saúde (nome técnico adotado para “operadoras de planos de saúde”, através da Lei Federal nº 9.656/98, a chamada Lei dos Planos de Saúde).Também chamo especial atenção à leitura do capítulo sobre a interpretação das normas jurídicas, fundamental para a compreensão da correta forma que deve ser a Lei dos Planos de Saúde interpretada, especialmente no tocante à majoração do prêmio, possibilidade de rescisão contratual e planos de saúde de autogestão.