CLÁUSULA DE REAJUSTE - 2025

A cláusula de reajuste é presença constante em contratos de longa duração, mas nem por isso bem compreendida. Entre a promessa de preservar o equilíbrio econômico-financeiro e o risco de distorcer a prestação pecuniária, seu uso exige precisão técnica e sensibilidade jurídica. Este livro aborda o tema com profundidade e clareza, percorrendo fundamentos econômicos, como moeda e inflação, e enfrentando os limites à autonomia privada na obrigação de dar capital.

Amparado na tradição doutrinária iniciada por monetaristas pioneiros, mas atento aos desafios do presente, o autor examina os requisitos legais para a validade da cláusula de reajuste em diferentes regimes contratuais, inclusive nas contratações das empresas estatais, regidas pela Lei n.º 13.303/2016.

Sem perder o olhar prático, oferece diretrizes para sua correta formulação, alertando sobre os riscos de cláusulas-padrão e índices impertinentes. Essencial para profissionais que lidam com contratos —advogados, juízes, gestores, produtores e consumidores, dentre outros — em contextos marcados por oscilações do poder aquisitivo da moeda.