CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico impecável, todas as ferramentas necessárias para a elaboração e execução de cláusula imprescindível à segurança do tráfego jurídico. A obra de Aline de Miranda Valverde Terra identifica, de forma pioneira, o regime jurídico da cláusula resolutiva expressa, apontando os parâmetros para o exercício legítimo da autonomia privada na definição do seu conteúdo, investigando os pressupostos para a resolução por ela facultada e divisando os efeitos que dela decorem, com atenção especial para o processamento extrajudicial da resolução, a prescindir, portanto, do pronunciamento do Poder Judiciário. A despeito da densidade do tema, a narrativa clara, didática e permeada por exemplos torna a leitura acessível a todos os operadores do Direito, que encontrarão na obra as diretrizes fundamentais para o manejo, seguro e eficiente, da cláusula resolutiva expressa.