CLT - COMENTARIOS A CONSOLIDAÇAO DAS LEIS TRABALHISTAS

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 – Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 – Alteração da Reforma Trabalhista.