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Sinopse
- Adequação à Reforma Trabalhist.
Medida Provisória 808/2017.
- Alterações em Matéria Constitucional.
Emendas Constitucionais 98 e 99/2017.
- Alterações na CLT.
Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes.
Lei 13.545/2017 - Prazos processuais.
- Alteração na Lei do FGTS.
Lei 13.590/2018.
- Alteração na Lei da Seguridade Social.
Lei 13.606/2018.
- Reajuste de benefícios pagos pelo INSS.
Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda.
- Novo Regimento Interno do TST.
Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:
- CF e ADCT na íntegra;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788544220450 |
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Subtítulo | EDIÇÃO ESPECIAL OAB |
Pré venda | Não |
Organizador para link | SARAIVA RENATO,SOUTO RAFAEL TONASSI,LINHARES ARYANNA |
Peso | 2060g |
Autor para link | SARAIVA RENATO,SOUTO RAFAEL TONASSI,LINHARES ARYANNA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 26 x 18 x 5.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1344 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2018 |
Código Interno | 834917 |
Código de barras | 9788544220450 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SARAIVA, RENATO | SOUTO, RAFAEL TONASSI | LINHARES, ARYANNA |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |
Organizador | SARAIVA, RENATO | SOUTO, RAFAEL TONASSI | LINHARES, ARYANNA |