CLT COMENTADA - 2026

CONFORME:

• Lei 15.222/2025 - Altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe e a Lei 8.213/1991 para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
• Lei 15.175/2025 - Altera a CLT para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da Administração Pública
• Lei 15.156/2025 - Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika e altera a CLT e as Leis 8.742/1993 e 8.213/1991.

INCLUI:

• Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme as doutrinas brasileira e estrangeira;
• Mais de 1.000 julgados dos Tribunais Superiores;
• Fonte essencial de pesquisa e consulta para juízes, procuradores, advogados e estudantes;

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CLT COMENTADA”?

É com enorme prazer que apresentamos a presente obra, fruto de anos de estudos e práticas dos autores, servindo de fonte de consulta para todos os operadores do Direito.

O trabalho é apresentado em formato absolutamente inédito e inovador, por meio de abordagem profunda de conceitos e estruturas jurídicas de todos os institutos presentes na CLT, analisando-se a doutrina pátria e estrangeira (clássica e moderna) de diversas especialidades do Direito, assim como ofertando posicionamentos pessoais devidamente justificados sobre os temas tratados.

Além disso, foram carreados mais de 1.000 julgados de extrema relevância do STF, do TST e do STJ tanto no corpo dos textos que examinam os institutos trabalhistas quanto ao final de cada bloco de análises, todos devidamente atualizados até os últimos informativos de jurisprudência dos respectivos tribunais superiores.

Esperamos contribuir para um estudo verdadeiramente crítico e vertical do Direito do Trabalho e resgatar este que é um dos mais importantes sustentáculos do Estado Democrático de Direito.