CLT COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as). O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na CLT comentada artigo por artigo; a segunda parte trata das Súmulas do TST separadas por assunto; a terceira parte carrega as Súmulas do TST que foram citadas na Reforma Trabalhista e por fim, a quarta parte apresenta o Quadro Comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. A obra carrega vários modelos práticos da área trabalhista, tais como: aviso, carta, contrato, comunicado, comprovante, convenção, declaração, formulário, guia, proposta, recibo, requerimento, solicitação, termo, inquérito para apuração de falta grave, ação reclamatória, ação de cumprimento, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, recurso extraordinário, recurso administrativo, embargos à execução, embargos de terceiro, embargos à arrematação, embargos de declaração, etc. Por todo o exposto, apresentamos à comunidade jurídica uma obra com o objetivo de auxiliar o entendimento da CLT e das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.