CLT COMENTADA SAAD - 2024

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho.

Eis os principais detalhes desta edição:

? Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2023;
? Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
? Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);
? Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
? Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
? Índice remissivo de todas as matérias estudadas;
? A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
? Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
? Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21);
? Apresentação das Súmulas e OJs do STF, do STJ e do TST, e das Súmulas dos TRTs, todas atualizadas.