CLT COMPACTA - 2019

O leitor encontrará:

- Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

Conheça a estrutura:

- LINDB, CF, ADCT, CLT e CPC na íntegra;
- Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada;
- Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada,
- Regimento Interno do TST;
- Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra;
- Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST;

Além disso, está atualizada com:

- EC 101/2019 - Que permite o acúmulo de cargos por militares;
- Lei 13.840/2019 e MP 873/2019 - alteram a CLT;
- Lei 13.806/2019 - Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo;
- Lei 13.667/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego;
- Lei 13.676/2018 - Altera a Lei do Mandado de Segurança;
- Portaria 349/2018 do MTB - Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista;
- Decreto 9.345/2018 - Altera o Regulamento do FGTS;
- IN 41/2018 - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista.