CLT JUS - 2026

ESTA PODE SER LEVADA PARA A PROVA!


Sim! Você poderá levar a CLT JUS no dia da prova do seu concurso, caso a consulta à legislação seca seja permitida pelo edital.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• CF, ADCT, CC, LINDB e CPC na íntegra;
• Legislação complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada;
• Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada;
• Regimento Interno do TST;
• Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra;
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura;
• Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
• Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Administrativos;
• Precedentes Vinculantes, Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, Incidentes de Assunção de Competência e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do TST.

CONTÉM, AINDA:

• Índice cronológico da legislação complementar, para facilitar a busca por normas específicas;
• Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;
• Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

POR QUE ESCOLHER A CLT JUS?

Apresentamos, com orgulho, a nova CLT JUS, coordenada pelos renomados professores Mauricio Godinho Delgado, Mauro Schiavi e Gabriela Neves Delgado. Esta obra foi cuidadosamente planejada para quem vive o Direito do Trabalho no dia a dia, seja no exercício da profissão ou na preparação acadêmica.

A CLT JUS reúne, em um único volume, as principais legislações trabalhistas, com o objetivo de auxiliar estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores e demais operadores do Direito em suas provas, estudos e atividades profissionais.

Além das normas constitucionais, leis e decretos, a obra inclui atos regulamentares do TST, do CODEFAT, do eSocial, do CSJT, acordos internacionais e súmulas dos tribunais superiores. Conta ainda com Precedentes do TST - Arguições de Inconstitucionalidade, Incidentes de Assunção de Competência, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Precedentes Vinculantes - e com exclusivo índice alfabético-remissivo para facilitar a localização desses assuntos. Trata-se de um material completo, prático, atualizado e seguro de consulta.

Para facilitar o uso, a obra conta com um amplo índice temático unificado, elaborado com especial atenção à lógica de pesquisa, permitindo identificar rapidamente a norma aplicável a partir do tema buscado. As remissões são precisas e direcionadas, auxiliando na interligação das disposições legais e no desenvolvimento seguro do raciocínio jurídico.

O texto da CLT JUS foi organizado de forma a evidenciar, de imediato, as alterações legislativas: todos os dispositivos modificados em 2024 e 2025 estão claramente destacados, proporcionando uma leitura mais dinâmica e didática.

Edição atualizada até 10.09.2025.