CLT SARAIVA E CONSTITUIÇAO FEDERAL

A presente edição da CLT traz o texto do Decreto-lei n. 5.452/43, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho. A obra apresenta a Constituição Federal e as Emendas Constitucionais na íntegra, selecionada legislação complementar. Em adendo especial traz o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC n. 123/2006), na parte que trata de relações do trabalho. Complementam a obra as súmulas trabalhistas do STF, do STJ e do TFR, as Orientações Jurisprudenciais e Súmulas doTST, bem como os funcionais índices sistemático e alfabético-remissivo, além do índice cronológico da legislação.