CNIS - INTERPRETAÇÃO PRÁTICA NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

A obra Interpretação do CNIS – Visão Prática na Advocacia Previdenciária foi escrita a partir da experiência da autora junto à Autarquia, ao concluir o quanto é importante entendermos com os olhos do servidor previdenciário, quais inconsistências precisam de atenção naquilo que chamo de “Patrimônio Previdenciário” na obra Manual do Planejamento
Previdenciário e a Concessão do Melhor Benefício".(1) É importante ao profissional saber identificar previamente falhas, omissões, inconsistências e seus respectivos acertos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e a partir dessas identificações, a organização do processo administrativo previdenciário toma um rumo preventivo, possibilitando ao procurador solicitar: documentos junto ao segurado(a), empregador/ex-empregador; documentos que atestam a veracidade de informações profi ssionais e também remuneratórias.

Quando o processo administrativo é apresentado no ato do requerimento com todos os documentos aptos a instruir o pedido e, inclusive, a dirimir qualquer dúvida, a tendência de emissão de exigência previdenciária é praticamente zero, e o prazo de análise e concessão do benefício solicitado ocorrerá dentro do estabelecido em acordo feito entre STF e INSS(2), e por diversas vezes, em tempo recorde de horas ou poucos dias. Assim como o Manual do Planejamento Previdenciário e a Concessão do Melhor Benefício, este livro também será uma boa ferramenta de consulta ao dia a dia dos advogados que militam na esfera previdenciária, principalmente aos que fazem da atuação preventiva e administrativa uma excelente preparação para o melhor momento ao requerimento administrativo.