CODIGO 3X1 SARAIVA 2014 - TRIBUTARIO, PROCESSO

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques deste edição- Medida Provisória n. 627, de 11-11-2013 (Alterações nas Leis n. 9.430/96, n. 9.249/95, n. 8.981/95, n. 9.718/98, n. 10.865/04, n. 10.637/02, n. 10.833/03, n. 9.249/95, n. 6.099/74 e n. 9.532/97); Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Alterações nas Leis n. 9.718/98, n. 11.101/05, n. 9.430/96 e n. 5.869/73); Lei Complementar n. 143, de 17-7-13 (Alterações no CTN ); Lei n. 12.792, de 28-3-2013 (Altera a Lei Complementar n. 123/06); Lei n. 12.810, de 15-5-2013 (Alterações no CPC); Decreto n. 8.027, de 12-6-13 (Alterações no IOF).