CÓDIGO CIVIL COMENTADO - 2022

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Artigo por artigo comentado
- Súmulas do STJ e do STF
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial
- Enunciados da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
- Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ

CONFORME:

- Lei 14.309/2022 – Permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil e condomínios edilícios.
- Lei 14.289/2022 – Estabelece a obrigatoriedade do sigilo sobre a condição de pessoas com HIV, HBV, HCV, hanseníase e tuberculose.
- Lei 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios.
- Lei 14.193/2021 – Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas específicas.
- Lei 14.179/2021 – Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- MP 1.085/2021 – Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO CIVIL COMENTADO?

Hodiernamente, assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas as matérias atinentes ao Direito Civil e ao Processual Civil.

Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente ocorridas.

Código Civil Comentado tem por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos.

Bons estudos!