CÓDIGO CIVIL COMENTADO - 2026

CONFORME:

• Lei Complementar 213/2025 – Altera o Decreto-Lei nº 73/1966 (Lei do Seguro Privado), para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências.
• Lei 15.240/2025 – Altera o ECA, para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.

CONTÉM:

• Comentários artigo por artigo
• Súmulas do STJ e do STF
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial
• Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ
• Texto do Projeto de de Reforma ao Código Civil

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO CIVIL COMENTADO”?

Hodiernamente, assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas as matérias atinentes ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil.

Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente ocorridas.

Código Civil Comentado tem por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos.

Bons estudos!