CÓDIGO CIVIL CONFRONTADO COM O PL 04/25 - REFORMA DO CÓDIGO CIVIL - 2025

A obra Código Civil Confrontado com o PL 04/25 examina detalhadamente as mudanças propostas ao Código Civil de 2002 pelo Projeto de Lei nº 04/2025. O projeto surge como uma tentativa de atualizar o Código, sem romper com sua estrutura central, incorporando mudanças pontuais que refletem as transformações sociais, tecnológicas e jurisprudenciais das últimas duas décadas. O livro apresenta essas alterações de forma clara e direta, colocando lado a lado o texto atual do Código e a redação sugerida pelo PL. Essa comparação facilita a visualização do que efetivamente se propõe alterar, o que permanece intocado e quais são os possíveis desdobramentos práticos dessas mudanças. Mais do que uma simples exposição legislativa, a obra convida o leitor a acompanhar criticamente esse processo de reforma, contribuindo para o debate sobre os rumos do direito civil brasileiro. É uma leitura útil para juristas, legisladores, professores, estudantes e todos que desejam compreender, com profundidade e objetividade, as possíveis transformações no sistema civil.