CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - 2010

Este livro contém toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil foi composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar foi mantida em duas colunas. Atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Destaques: Lei de Introdução ao Código Civil, Lei Nacional da Adoção, Locação, Registros Públicos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, Seguros Privados de Assistência à Saúde, Seguros, Estatuto da Cidade, Investigação de Paternidade, Incorporações Imobiliárias, Direitos Autorais, Estatuto do Estrangeiro e Súmulas do STJ e Vinculantes.