CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇAO FEDERAL

A presente edição contém completa legislação ligada ao direito civil. Traz os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais (até n. 56, de 20-12-2007), tarjas laterais, destaque no alto das páginas indicando o assunto tratado, dicas para consulta rápida na parte interna da capa, fitas marcadoras, além de notas explicativas e remissivas, súmulas dos Tribunais Superiores e índices.
Atualização semanal pela Internet até 31-10-2008, com aviso por e-mail e SMS.
Destaque para o aumento da tipologia no texto do Código Civil.
Principais atualizações nesta edição:
- Código Civil: art. 1.225 (direitos reais) e art. 1.473 (hipoteca)
- Alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 127, de 14-8-2007).
- Simplificação do Registro de Empresas - REDESIM (Lei n. 11.598, de 3-12-2007).