CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR - 44ª EDIÇÃO 2026

“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o perigo, constantemente agravado pela frequência e extensão das reformas, de perder o rumo no mar revolto da legislação processual. Nele se depara com orientação segura, mercê não só — e já seria muito — da atualização segura dos textos, mas também das indicações de doutrina e de jurisprudência bem selecionadas e bastantes para cobrir a inteira área da problemática suscitada quer pela versão originária do Código e da legislação pertinente, quer pelas incessantes inovações com que a cada momento nos defrontamos. Merecem o nosso profundo agradecimento os continuadores da obra de Theotonio Negrão, beneméritos que são, como o fundador, da informação — valor inestimável no particular — relativa à matéria. O êxito do livro, que se manifesta nas sucessivas edições, bem refl ete a entusiástica recepção que lhe dispensa a comunidade jurídica brasileira.” (José Carlos Barbosa Moreira, Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ)

“Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria um simples repositório jurisprudencial em fonte de consulta obrigatória para todos que militam nos tribunais.” (Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular na Faculdade de Direito da UFMG)

“Tive a honra de conhecer o eminente e saudoso Advogado Dr. Theotonio Negrão, bem assim o privilégio de haver atuado, no Ministério Público paulista, ao lado do ilustre Dr. José Roberto Ferreira Gouvêa, respeitados autores desta obra de fundamental importância para todos os que atuam na área do Direito. Trata-se de obra de referência que se qualifi ca como marco relevante no campo da pesquisa sistemática de doutrina e de jurisprudência. A excelência e a alta precisão e responsabilidade intelectual com que esta obra tão notável tem sido executada, sob a permanente inspiração do saudoso Advogado paulista Dr. Theotonio Negrão, são atestadas pelas sucessivas edições anuais, desde 1974, desta publicação essencial aos que militam na área jurídica.” (José Celso de Mello Filho, Ministro aposentado do STF)

“A história deste livro inclui também o modo como foi escrito. No refúgio em que me abriguei, contei somente com meus próprios apontamentos de aula, com minha memória sobre os temas a desenvolver e com a obra de Theotonio Negrão. As glosas adicionadas pelo grande advogado paulista a cada artigo do Código de Processo Civil valeram-me como indicação dos problemas que surgem perante os tribunais e informação sobre como eles estão sendo resolvidos. Orgulho-me em dizer que em alguma medida este livro é a condensação sistemática dos pontos suscitados no monumental Código de Processo Civil e legislação processual em vigor.” (Cândido Rangel Dinamarco, Professor Titular de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, no prefácio das suas Instituições de direito processual civil, 1ª ed., São Paulo, Malheiros, 2001, v. I, p. 31)

“Theotonio foi o mais brilhante advogado cível que conheci e cuja superior cultura, inexcedível paciência sistemática, agudo senso prático e segura intuição criaram esta obra-prima da literatura jurídica, que se impôs como modelo de todos os trabalhos congêneres, que não lhe podem esconder o reconhecimento da genialidade.” (Antonio Cezar Peluso, Ministro aposentado do STF)