CÓDIGO CIVIL MINI - COLEÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 5ª EDIÇÃO 2023

Data de fechamento da obra: 8-11-2022.A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código Civil:(Lei n. 14.405, de 12-7-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, 14.309, de 8-3-2022 e 14.195, de 26-8-2021)Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotesDesburocratização societáriaEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações ¿ alterações (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis