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Sinopse
Sobre a obra Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024
Contém
- Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR;
- Súmulas do STJ e STF;
- Teses de recursos repetitivos;
- Legislação complementar;
SOBRE A OBRA
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro.
Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do código civil em 2003 e do Código de Processo Civil, com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica, o trabalho da jurisprudência mostrou-se imprescindível para a compreensão do conteúdo e alcance das normas nele contidas. Por essa razão, essa obra traz uma inovação e contempla uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor.
Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; texto na íntegra do código de defesa do consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do STJ.
Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código de Defesa do Consumidor com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Boa leitura! a organizadora
Contém
- Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR;
- Súmulas do STJ e STF;
- Teses de recursos repetitivos;
- Legislação complementar;
SOBRE A OBRA
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro.
Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do código civil em 2003 e do Código de Processo Civil, com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica, o trabalho da jurisprudência mostrou-se imprescindível para a compreensão do conteúdo e alcance das normas nele contidas. Por essa razão, essa obra traz uma inovação e contempla uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor.
Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; texto na íntegra do código de defesa do consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do STJ.
Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código de Defesa do Consumidor com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Boa leitura! a organizadora
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9786561200035 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | • Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. • Professora de cursos de pós-graduação. |
| Peso | 150g |
| Autor para link | DENSA ROBERTA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 20.5 x 13.5 x 8 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/7cf91673614e41dfadfee04cfc91680d?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 144 |
| Número da edição | 6ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1085052 |
| Código de barras | 9786561200035 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | DENSA, ROBERTA |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
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