CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO - 2026

INCLUI DOIS NOVOS CAPÍTULOS:

• Sociedade de Consumo
• A Proteção do Consumidor no Brasil

CONTÉM TEMAS ATUAIS COMO:

• Geodiscriminação (Geoblocking e Geopricing)
• Racismo nas Relações de Consumo
• Obsolescência Programada e Direito ao Conserto
• Padrões Enganosos (Deceptive Patterns)
• Reduflação
• Pirâmide Financeira e Marketing Multinível
• Criptomoedas
• Inteligência Artificial nas Relações de Consumo
• Metaverso
• Discriminação Algorítmica
• Influenciador Digital
• ESG e Compliance
• Bets (Jogos de Apostas)
• Gamificação e Economia da Atenção
• Profiling

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO”?

Chegar à 21ª edição desta obra é uma satisfação imensa. E, aproveitando o amadurecimento que o livro ganhou ao longo dos anos – hoje adotado por inúmeras faculdades, cursos de pós-graduação e programas de pesquisa –, esta edição traz uma atualização profunda, cuidadosa e necessária.

Além dos dois capítulos introdutórios inéditos, fruto da pesquisa desenvolvida no meu mestrado pela PUC/SP sobre consumo sustentável, optei por ampliar a análise histórica e estrutural do Direito do Consumidor.

Esta 21ª edição incorpora também os principais julgados do STJ e do STF de 2025, consolidando a jurisprudência mais recente e relevante para a prática e para a academia. Inclui-se aqui a nova tese fixada pelo STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais, marco essencial em tempos de economia digital e relações de consumo mediadas por tecnologia.

Por fim, esta edição contempla a nova orientação do STJ sobre revisão de juros remuneratórios, bem como a impossibilidade de ajuizamento de nova ação para restituição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias já declaradas ilegais — movimentações jurisprudenciais que têm impacto direto na advocacia, na contratação bancária e na segurança jurídica das relações de consumo.

O Autor