CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMENTANDO E ESQUEMATIZADO - 2026

POR QUE ESCOLHER A OBRA “CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS”?

A presente obra foi estruturada como uma jornada em duas partes complementares, que nos conduzem do universal ao particular.

Na Parte I, mergulharemos nos fundamentos da Ética Política. Analisaremos os conceitos de moral, ética e deontologia; visitaremos as grandes correntes do pensamento, de Kant a Habermas; e aprofundaremos a distinção fundamental entre a moralidade pública e a privada, estabelecendo o arcabouço teórico para uma compreensão sólida da norma.

Na Parte II, munidos deste referencial, procederemos à análise exaustiva, comentada e esquematizada do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Artigo por artigo, dissecaremos o texto legal, integrando-o à jurisprudência do STF, à doutrina e, fundamentalmente, à forma como as principais bancas examinadoras exigem este conhecimento, por meio da resolução detalhada de todas as questões já elaboradas sobre o tema.

Nosso objetivo com esta obra, portanto, é multifacetado. Primordialmente, buscamos fornecer ao candidato a concursos públicos o conhecimento técnico e estratégico para alcançar a aprovação em um dos certames mais disputados do país. Contudo, a profundidade da análise aqui empreendida torna este livro uma ferramenta de consulta indispensável também para profissionais que atuam diretamente no universo legislativo: advogados, assessores parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e os próprios detentores de mandato, que encontrarão nestas páginas um guia seguro para refletir sobre seus deveres e responsabilidades.

Em qualquer dos casos, nosso desejo é inspirá-lo a refletir sobre a dimensão ética do serviço público. Que este estudo seja um passo decisivo em sua jornada.

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