CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - MINI - 2008

A presente edição traz todas as modificações sofridas pela legislação processual civil brasileira, em especial no processo de execução e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direito. A obra apresenta a Constituição Federal e as Emendas Constitucionais na íntegra e selecionada legislação complementar, como as Leis n. 11.340/2006 (Violência doméstica), 11.417/2006 (Súmula vinculante) e 11.419/2006 (Informatização do processo judicial. Em adendo especial traz aLei n. 11.429/2006 (Depósitos judiciais de tributos). Complementam a obra as súmulas do STF, do STJ e do TFR, bem como os funcionais índices sistemático e alfabético-remissivo, além do índice cronológico da legislação.