CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS - 2026

CONFORME:

• Lei 15.109/2025 - Altera o Código de Processo Civil, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS”?

É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra.

Nesta nova edição, continuamos a realizar a tarefa de trazer importantes decisões dos Tribunais Superiores, que, a cada ano, têm avançado mais na interpretação e na aplicação do CPC. Para além dos informativos do STJ e do STF, houve a inserção de outros julgados relevantes de ambas as Cortes.

O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2025 relacionadas ao Direito Processual Civil brasileiro e novas referências doutrinárias, mantendo o mesmo objetivo: tornar-se cada vez mais útil aos operadores do Direito.

Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.

O Autor