De: R$ 0,00Por: R$ 55,00ou X de
Preço a vista: R$ 55,00
Calcule o frete:
Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região
Sinopse
Série de Estudos – Legislação Seca 2026
Fechamento da edição: 19/06/2026
Atualizado com As Leis
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), atualizada pela Lei nº 15.410/2026
Lei de Introdução do Código de Processo Penal
Lei nº 15.280 - Agravo de pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável
Lei nº 15.358 - Lei Antifacção
Lei nº 15.438 - Renúncia expressa do direito de queixa
Destaques do Produto:
Artigos em destaque no cabeçalho
Fonte em tamanho padrão, com leitura fácil
Folhas especiais que evitam transferência de marcações para o verso
Índice Remissivo por Assunto
Garantia de Atualização Online até 15/01/2027 (conforme instrução no livro)
Conteúdo permitido em:
Provas
Concursos
Exame da Ordem
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786585271745 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Organizador para link | LAZARINI NETO PEDRO |
| Peso | 300g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2 x 12 x 18 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 352 |
| Número da edição | 13ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1220728 |
| Código de barras | 9786585271745 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | IMAGINATIVA JUS |
| Sob encomenda | Sim |
| Organizador | LAZARINI NETO, PEDRO |
