CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 7ª EDIÇÃO 2026

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a
Saraiva Jur
tem orgulho de apresentar sua coleção
LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO
.



A coleção foi integralmente revista e ampliada
, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente:
novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.


Este volume é composto pelo Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941), pela Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941), pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11-7-1984), pela Lei da Prisão Temporária (Lei n. 7.960, de 21-12-1989), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ.


Compacta, acessível e precisa
: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.


Conheça os outros títulos:

CÓDIGO CIVIL

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CÓDIGO PENAL

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL