CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ANOTADO

A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas quetratam do mesmo assunto, o que torna a consulta mais fácil e otimizada. Optou-se por deixar de lado outras normas de trânsito, como Leis, Decretos e atos normativos (Portarias, Deliberações, Pareceres...), dando ênfase ao Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, por constituírem a espinha dorsal da legislação de trânsito. Para o leigo no assunto, o formato do livro elimina, substancialmente, a dificuldade de interpretar e associar toda a legislação de trânsito. Para o especialista na matéria, a obra serve como fonte inicial de consulta, a partir da qual os assuntos podem ser detalhados com mais propriedade, pois a indicação principal de cada assunto já se encontra em mãos. Alguns detalhes da obra merecemdestaque:

* Todos os artigos que possuem normatização paralela encontram-se com anotações do autor, para facilitar a consulta;
* As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento;
* As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de apreensão do veículo ou de suspensão do direito de dirigir, código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas;
* O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas, indicando qual foi a norma revogadora, o que representa importante fonte de informação ao leitor;
* O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa, na medida em que relaciona, por palavra-chave, o conteúdo do livro, tanto no Código de Trânsito Brasileiro, quanto nas Resoluções do CONTRAN.